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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 14:00
MP-PR consegue sequestro de carro de luxo encomendado por ex-presidente da Câmara
Ex-presidente da Câmara é acusado de vários crimes contra a administração pública, tais como peculato e concussão
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 12:00
CNJ leiloa bens históricos da Vasp nesta segunda-feira
Serão vendidos uniformes, maquetes, quadros e objetos de decoração. Lances poderão ser feitos a partir de R$ 300,00
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 12:18
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 12:54
Indenização por dano moral.
Transporte de valores. Trabalhadora bancária.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 10:20
Arquivado pedido de abertura de PAD contra ministro do TST
O CNJ decidiu pelo arquivamento do processo por entender que não há indícios o suficiente para comprovar o envolvimento do magistrado na manutenção do funcionário em seu gabinete
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 14:30
Assembleia aprova vagão exclusivo para mulheres para combater assédio sexual
O trem e o metrô devem destinar um vagão em cada composição para as mulheres
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Julho de 2012 - 10:45
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 17:50
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:45
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Maio de 2014 - 12:40
Indenização por danos morais e estéticos.
Tentativa de assalto em Shopping Center. Disparo de arma de fogo. Projétil que ricocheteou e atingiu de raspão a funcionária de um restaurante que se encontrava no corredor próximo a loja em que o disparo foi efetuado.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:02
Juiz nega antecipação de diploma para aprovados em Vestibular
O juiz Gilmar Luiz Coelho decidiu não acatar pedido de liminar ajuizado por seis alunos de 2ª e 3ª séries do Ensino Médio do Colégio Exemplo, que solicitavam que fosse aplicada uma prova de reclassificação de conteúdo e, em seguida, emitido um certificado de conclusão do segundo grau.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 13:00
Shopping indenizará funcionária atingida por desabamento de teto
A cobertura caiu no momento em que ela trabalhava
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 15:34
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 14:30
MPF/PA: Incra é obrigado a investigar irregularidades no Marajó
Repasses para assentamento de Ponta de Pedras estão suspensos até nova comissão de assentados seja eleita
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 17:40
Sarney prevê redução de 40% da estrutura do Senado
O presidente do Senado, José Sarney, anunciou que, dentro de dez dias, estará pronto o projeto de reforma administrativa por ele encomendado à Fundação Getúlio Vargas.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 14:34
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 13:46
Proposta prevê possibilidade de licença-maternidade de 240 dias com metade do salário
Texto altera a CLT e a Lei de Benefícios da Previdência Social.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 13:15
Recurso em sentido estrito. Penal e processual penal. Homicídio qualificado.
Inépcia da denúncia. Rejeitada. Exclusão da qualificadora da surpresa. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 12:10
Cachoeira negociou sistema para fraudar licitações por pregão eletrônico
Segundo informações, o dispositivo foi classificado de infalível pelo grupo do empresário, em conversas gravadas pela PF
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 13:36
1ª Turma: princípio da insignificância não pode servir para estimular condutas delituosas
O crime ocorreu em 2006 em Porto Alegre, capital gaúcha. O relator do caso, ministro Ayres Britto, negou a aplicação do princípio da insignificância, que para ele não pode servir para estimular condutas delituosas.